Plenária Nacional do Serviço Público define agenda de lutas para reajuste salarial

A Plenária Nacional dos Servidores Públicos Federais, ocorrida neste sábado (16), em Brasília, reuniu a categoria de todo o Brasil para buscar uma melhor negociação junto ao Governo Federal. O presidente da CUT-GO, Flávio Silva, e a diretora estadual Luciene Dias, estiveram presentes.

O encontro teve como objetivo definir estratégias de luta para inclusão dos servidores públicos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024. Na última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, no dia 29 de agosto, o Governo Federal informou que não havia como definir o índice de reajuste para o próximo ano até o Orçamento de 2024 ser aprovado.

O reajuste salarial dos serviços públicos também fica atrelado ao aumento da arrecadação do país, diante da aprovação do arcabouço fiscal. Ainda na discussão da Mesa, o governo apontou que prevê aumento no orçamento mas que, até o momento, só há R$ 1,5 bilhão para concessão de reajuste aos servidores, o que equivaleria a cerca de 1%.

Diante disso, os servidores públicos têm buscado definir uma agenda de lutas para que o PLOA inclua o reajuste salarial do serviço público. Na ocasião, o professor Flávio Silva, também dirigente do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg-Sindicato), destacou a importância da mobilização de todas as categorias de servidores.

"Não fomos nem mesmo recebidos pelos últimos dois governos. Atualmente, temos pelo menos abertura para apresentar nossas propostas e o próprio presidente Lula já declarou que temos liberdade para cobrá-lo. Portanto, só vamos conseguir garantir um reajuste salarial digno se estivermos unidos para pressionar tanto o governo quanto os parlamentares", afirmou.

Dentre as deliberações da Plenária, está o fortalecimento da semana de 2 a 7 de outubro como a semana do Dia Nacional de Luta. Entre os cinco dias, serão feitas mobilizações junto aos parlamentares, paralisações, vigílias no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGISP), e plenária para avaliar a luta e definir novos passos, como a construção de greve ainda neste ano (veja agenda completa abaixo).

Também ficou definido o fortalecimento dos Fóruns em Defesa do Serviço Público nos estados, junto a atividades em cada estado, especialmente no dia 3 de outubro. Além disso, a construção de uma carta cobrando mudança de postura do Governo Federal na Mesa Nacional de Negociação, e uma nova rodada de negociação.

Além da negociação salarial, os servidores presentes discutiram estratégias para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, da reforma administrativa, seja definitivamente arquivada. O texto do governo do então presidente Jair Bolsonaro prevê inúmeros retrocessos, como ameaça à estabilidade dos servidores públicos, retirada de direitos e terceirização de serviços.

A PEC chegou a ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, mas, diante da ampla rejeição popular, ainda não foi colocada em votação. Mas, agora, o presidente da Casa, Arthur Lira, tem sinalizado que a proposta pode vir a ser votada a qualquer momento.

Diante disso, a Plenária também deliberou pela construção de um manifesto à população contra a PEC 32, além de centralizar a luta pela campanha salarial junto à luta contra a proposta e qualquer reforma adminstrativa. Os servidores definiram ainda o fortalecimento da luta pelo revogaço das medidas impostas nos dois últimos governos e que atacam o serviço público.

Agenda de lutas

02/10: Mobilização junto aos parlamentares, e live híbrida às 19h;
03/10: Fortalecer o Dia Nacional de Luta com paralisações;
04/10: Mobilização junto aos parlamentares, e vigília no MGISP exigindo negociação efetiva;
05/10: Vigília no MGISP e ações junto aos parlamentares;
07/10: Plenária presencial para avaliar a semana de luta e definir novos passos.

*Com Adufg-Sindicato