Encontro fortalece e amplia mobilização contra a privatização do saneamento em Goiás

A CUT-GO participou, nesta terça-feira, 04 de agosto, em Goiânia, do Encontro da Frente Ampla contra a Privatização do Saneamento, promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Goiás (STIUEG). A atividade reuniu dirigentes sindicais, parlamentares, representantes de movimentos sociais e especialistas para aprofundar o debate sobre a proposta de Parceria Público-Privada (PPP) para o esgotamento sanitário em Goiás e fortalecer a mobilização em defesa da SANEAGO como patrimônio público dos goianos.

Durante o encontro, o engenheiro e membro da coordenação do Observatório dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS), Marcos Helano Montenegro, apresentou uma análise técnica sobre a proposta de PPP e defendeu que a companhia estadual reúne todas as condições necessárias para ampliar a cobertura do esgotamento sanitário sem transferir parte dos serviços à iniciativa privada.

Segundo o especialista, a legislação federal 11.079/2004 determina que uma PPP somente pode ser adotada quando ficar demonstrado que ela representa uma alternativa mais vantajosa do que a execução direta pelo poder público. Na avaliação apresentada durante o encontro, esse requisito não se sustenta no caso da SANEAGO, que possui capacidade financeira para contratar financiamentos, experiência operacional consolidada, corpo técnico qualificado e condições institucionais para universalizar os serviços de saneamento.

Marcos Helano também alertou para os riscos de a PPP representar o primeiro passo para a privatização do saneamento em Goiás. Como exemplo, citou o caso do Rio Grande do Sul, onde, segundo explicou, a entrada da iniciativa privada por meio de uma PPP em parte dos serviços abriu caminho para que a empresa vencedora ampliasse sua atuação e, posteriormente, participasse da privatização da companhia estadual de saneamento. Para ele, permitir que empresas privadas assumam parte das operações em Goiás pode criar as condições para um processo semelhante no futuro.

Ao representar a CUT-GO, o diretor Napoleão Batista reafirmou o compromisso da CUT com a defesa da SANEAGO pública e destacou que os dados apresentados durante o encontro reforçam que a empresa possui condições de continuar expandindo os serviços sem recorrer à iniciativa privada.

“O Marcos demonstrou, com números e dados concretos, que a SANEAGO tem plenas condições de continuar investindo e expandindo os serviços de saneamento sem entregar parte desse patrimônio à iniciativa privada. Por isso, precisamos denunciar esse projeto e impedir que um patrimônio construído pelo povo goiano seja transferido ao setor privado. A CUT estará ao lado dos sindicatos, dos movimentos sociais, dos parlamentares e da sociedade nessa luta. Vamos fortalecer essa mobilização para garantir que a SANEAGO continue sendo pública e a serviço da população”, afirmou Napoleão Batista.

O encontro também reforçou a necessidade de ampliar a articulação entre sindicatos, movimentos populares, parlamentares e entidades da sociedade civil para enfrentar o avanço das propostas de privatização do saneamento e intensificar o diálogo com a população sobre os impactos que esse modelo pode provocar.

Ao final da atividade, o presidente do STIUEG, João Maria, ressaltou que os debates fortaleceram os argumentos em defesa da empresa pública e convocou a sociedade goiana a participar da mobilização.

“Realizamos hoje um importante debate contra a privatização do saneamento em Goiás. Tivemos a participação de Marcos Helano Montenegro, membro da coordenação do ONDAS, que apresentou dados e análises demonstrando que a SANEAGO é uma empresa viável, eficiente e plenamente capaz de continuar expandindo os serviços públicos, sem qualquer justificativa técnica ou financeira para a entrega de parte de suas atividades à iniciativa privada. A experiência de outros estados mostra que a privatização pode resultar em tarifas mais altas e prejuízos à qualidade dos serviços prestados à população. Por isso, convocamos toda a sociedade goiana a se somar a essa luta em defesa da SANEAGO pública e da água como um direito de todos, e não como mercadoria. A SANEAGO pertence ao povo goiano e seguiremos firmes na sua defesa”, concluiu.