CUT Goiás acompanhou audiência pública sobre o novo Plano Estadual de Educação

A CUT Goiás acompanhou, na tarde desta quarta-feira, 27 de maio, a audiência pública sobre a construção do novo Plano Estadual de Educação de Goiás (PEE) realizada no Auditório Francisco Gedda, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (ALEGO), em Goiânia. 

A atividade, proposta pela deputada estadual e presidenta licenciada do SINTEGO, Bia de Lima, reuniu representantes de entidades educacionais, sindicatos, conselhos, gestores públicos, profissionais da educação e sociedade civil para discutir os caminhos, metas e estratégias que irão nortear a educação goiana na próxima década.

A audiência marcou o início das discussões públicas sobre a elaboração do novo plano estadual, alinhado ao Plano Nacional de Educação (PNE 2026-2036). O documento nacional estabelece 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias voltadas à ampliação do acesso à educação, melhoria da qualidade do ensino, combate às desigualdades, valorização profissional, fortalecimento da gestão democrática e ampliação dos investimentos educacionais.

Durante o debate, a vereadora por Goiânia, diretora da CUT Goiás e presidenta em exercício do SINTEGO, Ludmylla Morais, destacou a necessidade de que o novo Plano Estadual de Educação seja construído para além das gestões de governo, com foco permanente na garantia do direito à educação pública.

“A gestão municipal e a gestão estadual, precisam se desprender. O que muitas vezes nós percebemos na construção de um documento como os planos? Nós percebemos que quem está na administração acha que vai ser eterno nesse lugar. E nós precisamos pensar, enquanto sociedade civil organizada, que esse documento vai transversalizar governos, gestões e que todos nós estamos transitórios nos lugares que nós estamos ocupando hoje e que a criança, a educação, ela precisa ser maior do que tudo isso”, afirmou.

Ludmylla também defendeu a educação como investimento social e criticou a lógica de mercantilização do ensino. “Nós precisamos combater o empresariamento da educação. Nós precisamos combater esse negócio de olhar e ver só economia, só dinheiro, só número. Educação não é gasto. Educação é investimento”, completou.

A coordenadora da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) e do Plano Estadual da Educação, Sueid Mendonça, realizou uma explanação à CUT Goiás sobre os processos já percorridos na construção do novo PNE e do futuro Plano Estadual de Educação. Segundo ela, o trabalho teve início a partir do monitoramento das metas não cumpridas no antigo plano e avançou com os debates promovidos pela Conferência Nacional de Educação (CONAE), que subsidiaram a formulação do novo plano nacional.

Sueid explicou que, o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (SASE), iniciou a organização dos grupos técnicos estaduais responsáveis pela construção dos planos locais. Em Goiás, técnicos ligados à UNDIME e à Secretaria Estadual de Educação participaram de formações e oficinas para análise de dados, diagnósticos educacionais e construção das estratégias relacionadas aos 19 objetivos do plano nacional.

Ela destacou que o atual estágio do processo envolve a formação de grupos de trabalho temáticos, responsáveis por discutir metas, estratégias e adaptações necessárias à realidade educacional goiana. Nesse contexto, as audiências públicas passam a ter papel central na participação popular e no diálogo com os diferentes segmentos da educação.

Segundo Sueid, as primeiras audiências têm como objetivo apresentar à sociedade o funcionamento do novo plano e ampliar a compreensão sobre sua importância para o sistema educacional. “Essas primeiras audiências são para que as pessoas entendam o que é o novo plano, a implicabilidade dele junto ao sistema, porque o plano é a mola propulsora do sistema”, explicou.

A coordenadora também ressaltou que os debates públicos irão auxiliar na coleta de informações e diagnósticos sobre a realidade dos municípios, subsidiando a elaboração de metas factíveis e adequadas às necessidades locais. O trabalho utilizará dados do Censo, da PNAD Contínua e de novas plataformas de monitoramento educacional para orientar as discussões.

Ao final da audiência, a deputada estadual Bia de Lima fez um balanço da atividade e reforçou a importância da construção coletiva do novo Plano Estadual de Educação. Segundo ela, a audiência representou o pontapé inicial das discussões em Goiás e demonstrou a necessidade de ampla participação social no processo.

Bia destacou a presença de representantes da Secretaria Estadual de Educação, secretarias municipais, conselhos, sindicatos e entidades educacionais, além da importância de alinhar as metas estaduais aos objetivos estabelecidos no Plano Nacional de Educação. A parlamentar também defendeu um plano democrático, conectado à realidade dos municípios e comprometido com o financiamento da educação, a valorização profissional e a melhoria da qualidade do ensino.

“É o plano para os próximos 10 anos. Portanto, ele precisa ter uma visão futura, mas com o pé no chão, para não ficarmos construindo questões mirabolantes que depois não atinjam os objetivos. Nós queremos um plano factível, viável para cada realidade dos municípios e que consiga garantir os avanços almejados para a educação goiana”, afirmou.