Sérgio Nobre: a classe trabalhadora nunca permitirá plano golpista de Bolsonaro

“Tenham certeza, o plano golpista de Bolsonaro nunca vingará em nosso país, porque a classe trabalhadora não vai permitir”, com essa afirmação o presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, abriu o ato realizado nesta terça-feira (2), no Senado, pela Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral, colegiado que reúne mais de 200 entidades e movimentos, entre elas as centrais sindicais, para defender o processo eleitoral e combater a violência política.

Ao falar em nome das centrais sindicais, Sérgio Nobre afirmou que “a democracia para os trabalhadores é muito mais do que direito de votar em quem quiser, de se expressar de maneira livre”. “É na democracia que a classe trabalhadora pode se organizar, reivindicar, conquistar e ampliar direitos; na ditadura, é o contrário, é opressão, e a classe trabalhadora é a primeira a sofrer, com fechamento dos sindicatos, a gente já viu isso acontecer no nosso país”, disse o presidente nacional da CUT.

Além de representantes das mais de 200 organizações e movimentos sociais que integram a Coalizão, participaram do ato desta terça-feira embaixadores e representantes das embaixadas da Alemanha, Áustria, Bélgica, Sérvia, União Europeia, Eslováquia, Suíça, Austrália, Irlanda, Guiné Equatorial, Eslovênia e Portugal. Ao saudar os diplomatas, Sérgio Nobre falou da reunião do presidente da República com alguns embaixadores.

“Fico muito envergonhado por esse episódio tão grotesco [reunião com embaixadores] que Bolsonaro promoveu para atacar o sistema eleitoral, ele fez isso porque sabe que vai perder as eleições em 2 de outubro e que o Brasil vai mudar de rumo”, disse Sérgio Nobre ao agradecer às demais centrais. “Estou muito contente porque as centrais me encarregaram de falar em nome de todas elas, que estão unidas na luta pela democracia”.

A classe trabalhadora brasileira, complementou Sérgio Nobre, é muito organizada, o movimento social também, resistiremos, lutaremos e não permitiremos nenhum golpe. Segundo o presidente nacional da CUT, o ato realizado hoje pela Coalização é muito importante porque leva um expressivo recado a Bolsonaro, “que ataca sistematicamente não só os movimentos sindical e populares, mas todas as instituições que são pilares da democracia e que nós sempre defenderemos”.

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11 de agosto

No próximo dia 11, a CUT e principais centrais participarão do ato no Largo São Francisco, em São Paulo, que terá dois momentos para  a leitura pública do Manifesto pela Democracia e também A Carta às Brasileiras e Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito. As centrais são signatárias dos dois documentos que também defendem o sistema eleitoral e eleições livres. A CUT está convocando seus entes e militância a realizarem atos no 11 de agosto.

Nesta segunda-feira, Sérgio Nobre, e representantes de outras centrais sindicais, como o presidente da Força, Miguel Torres, estiveram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o ministro Edson Fachin. Participaram da reunião que abordou a fiscalização do sistema eleitoral.

Coalizão e união

O ato de hoje no Senado também denunciou as agressões por motivações políticas que já resultaram em morte neste ano, caso do dirigente petista Marcelo Arruda.

A coalizão é um coletivo de entidades e movimentos sociais que se reuniram a partir do debates realizados pelo Observatório da Transparência das Eleições (OTE) do âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o momento eleitoral no Brasil.

Entre as entidades que integram o colegiado está Andes, articulação dos Povos Indígenas, Associação americana de Juristas, Associação de Juízes para Democracia, Associação Mundial de Rádios Comunitárias, Central dos Movimentos Populares, centrais sindicais, Coalização Negra por Direitos, Mulheres Defensoras Públicas, CPT (Comissão Pastoral da Terra), MST, FNDC, Comissão de Justiça e Paz, MTST, Associação Brasileira de Juristas ela Democracia, Anurd,  Prerrô, ABET, entre outras.

Além do presidente da CUT, participaram do ato da Coalização Nilza Pereira, secretária geral da Intersindical Central da Classe Trabalhadora, Paulo Barela, da Executiva Nacional da CSP-Conlutas, José Gozze, presidente da Publica Publica, Miguel Torres, presidente da Força Sindical, Valeir Ertke, secretário de Assuntos Jurídicos da CUT e Ismael Cesar, secretário de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT.

Denúncia

A Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral pediu que a PGR (Procuradoria Geral da República) denuncie Bolsonaro. Documento protocolado no dia 20 de julho pede que o procurador Augusto Aras ofereça denúncia contra o presidente ao STF (Supremo Tribunal Federal) por incitação pública à prática de crimes e por tentar abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais.

No documento, as entidades que integram a Coalizão elencam uma série de episódios nos quais Bolsonaro faz discursos de ódio, incentivando a prática de atos violentos contra opositores, age para perturbar a eleição de 2022, alimentando de forma contínua, sistemática, sem tréguas, um discurso de descrédito das urnas eletrônicas, das instituições da Justiça Eleitoral.

“As falas do Presidente legitimam a prática de atos violentos e criminosos, especialmente ao encorajar pessoas comuns que se utilizem de seus próprios armamentos, cuja aquisição restou      tremendamente facilitada, contra opositores políticos ou pessoas que não se coadunam com seu posicionamento político”, afirma a denúncia.

A Coalizão destaca, ainda, a gravidade das falas feitas por Bolsonaro, no dia 18, durante reunião com 40 embaixadores. Segundo a Coalizão, as condutas de Bolsonaro, amplamente divulgadas, se enquadram no tipo penal de incitação ao crime de que trata o art. 286, do Código Penal, e no artigo 359-N, da Lei nº 14.197/2021, que trata dos crimes contra o Estado Democrático de Direito.

 “Incitar violência contra o que se tem preconceito tem a propensão de destruir a paz social e a ordem jurídica liberal, pois visa destruir o direito à vida e à propriedade privada de pessoas pacíficas”, ressalta o documento. Além disso, há o agravante de o criminoso se utilizar do cargo de Presidente da República e toda a estrutura administrativa para violar os deveres do cargo e obter ainda mais repercussão e engajamento para seus discursos.

A Coalizão reforça no documento de denúncia que mais que perturbar as eleições ou não reconhecer o resultado das urnas, a verdadeira campanha de guerra do presidente Bolsonaro ao Tribunal Superior Eleitoral e seus agentes públicos, se materializa em ataque à democracia brasileira, fragilizando a reputação internacional do Brasil perante a ordem internacional e causando insegurança institucional e jurídica. “Trata-se de uma escalada em que Bolsonaro, a cada ato, vai subindo o tom do discurso e adotando condutas cada vez mais ilícitas e ousadas. É preciso que as instituições democráticas, em seu regular funcionamento, detenham-no em seus intuitos golpistas e violentos"