Violência contra mulher no ambiente de trabalho é debatida na Câmara dos Deputados

Entre os inúmeros relatos de violência contra a mulher, um deles chamou a atenção de todo o país diante da gravidade e do local onde ocorreu. É o caso da agressão sofrida pela procuradora-geral Gabriela Samadello Monteiro de Barros, que foi espancada pelo procurador Demétrius Oliveira de Macedo dentro da Prefeitura de Registro, em São Paulo, logo após o expediente de uma segunda-feira, dia 20 de junho.

Com cortes na cabeça e hematomas por todo o rosto e corpo, a vítima relatou que foi agredida por mais de 20 minutos pelo colega de trabalho, que teria descoberto que abriram um processo administrativo contra ele. No entanto, como a agressão ocorreu dentro do ambiente de trabalho, não havia lei que a amparasse naquele momento. Isso porque a medida protetiva é expedida especificamente à mulher que sofre violência doméstica ou familiar.

Diante do episódio, a vítima esteve com o deputado federal Samuel Moreira e auxiliou na construção do Projeto de Lei (PL) 1906/22, que visa incluir conteúdos relacionados à prevenção da violência contra a mulher nos currículos escolares do ensino infantil, fundamental e médio. "Entendo que para descontruirmos essa cultura machista precisamos começar pela educação básica, pela escola", justificou Gabriela.

A fala foi feita durante encontro com a bancada feminina da Câmara dos Deputados, na última terça-feira (12), momento em que os parlamentares Samuel Moreira e Pedro Vilela apresentaram os PL criados com a contribuição da procuradora-geral e pediram apoio para a aprovação das matérias.

No texto de Pedro Vilela, o PL 1742/22, é previsto a perda automática de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo para todos aqueles que forem condenados por crimes de violência contra a mulher. "O cidadão que cometer esses crimes tem de pagar uma pena alta", defendeu o deputado.

A Central Única dos Trabalhadores de Goiás (CUT-GO) esteve presente no debate e reforçou a importância do combate à violência contra a mulher em todos os âmbitos, especialmente nos ambientes de trabalho, onde os casos são pouco denunciados.

"A CUT tem se comprometido com a pauta das mulheres, levando os debates para dentro dos locais de trabalho com o objetivo de colaborar nas denúncias e punições necessárias para os agressores e, assim, acabar de vez com esse ciclo de violência. Combater a violência no local de trabalho é e sempre será a nossa tarefa", destacou Iêda Leal, secretária de Comunicação da CUT-GO.

A deputada federal Benedita da Silva prestou solidariedade à procuradora Gabriela Samadello e relembrou ainda a violência sofrida em 2018 pela advogada negra Valéria Lúcia dos Santos, também em seu ambiente de trabalho. A profissional estava em uma audiência no Fórum de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, e foi filmada sendo arrastada e algemada por policiais militares após se recusar a deixar o local.

"Foi a maior humilhação que nós já vimos uma profisisonal passar. Naquele tempo poucas vozes se fizeram ouvir e nós nos sentimos muito humilhadas. Quando assistimos o que aconteceu com Gabriella, nos sentimos responsáveis como fomos daquela vez, em soltar nossa voz em apoio a todas que já passaram por um ato dessa natureza", lamentou Benedita.

Já a parlamentar Vivi Reis reforçou a importância da atuação do Poder Legislativo junto aos movimentos sociais, que estão diariamente nas ruas lutando pelos direitos das mulheres. "Tem que ser pensado em como nós parlamentares podemos proteger nossas mulheres. Precisamos ir na raiz do problema, construir uma sociedade que defende o direito das mulheres e que combata o racismo, porque a maioria dos casos de violência é contra as mulheres negras", ressaltou.