Em tempos de retrocesso é preciso fortalecer a política antimanicomial
Na manhã desta terça-feira (21), o programa Antena Ligada da Rádio Trabalhador (www.radiotrabalhador.com.br) entrevistou a psicóloga Elaine Fernandes da Cunha Mesquita. Amanhã ela será mediadora do seminário Saúde Mental na Contemporaneidade, que terá lugar no Ministério Público de Goiás (MP-GO), das 8 às 18 horas.
O evento tem por público alvo usuários, familiares, trabalhadores da saúde mental do Sistema Único de Saúde (SUS) e quem mais se interessar pela temática. O objetivo é apresentar análises e informações sobre hospitais psiquiátricos, comunidades terapêuticas e outras instituições manicomiais para esclarecer sobre o cenário atual das políticas de saúde mental.
Elaine não esconde sua preocupação com os retrocessos que o Brasil vem promovendo nesta área. "A reforma psiquiátrica tem 30 anos de história e ao longo desse tempo vem buscando tratar o paciente próximo aos seus familiares e amigos, de forma que não fique ainda mais alijado dos seus direitos, sem qualquer dignidade, como acontecia quando das internações em manicômios", assinala.
O Ministério da Saúde divulgou portaria em dezembro de 2018 que desconsidera a Rede de Atenção Psicossocial (Raps), que prevê a extinção dos hospitais psiquiátricos, com a consequente inclusão de leitos de saúde mental, álcool e drogas em hospitais gerais. "Isso garante uma assistência integral e inclusiva", salienta a pscóloga.
"Os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) tratam as pessoas em liberdade e oferecem várias terapias, além de dar suporte para as famílias do paciente", informa Elaine.
O retrocesso é real. A portaria do Ministério da Saúde recoloca hospícios, hospitais psiquiátricos e comunidades terapêuticas no centro da rede de cuidados. O governo federal passou a financiar as comunidades terapêuticas. Em 2017, uma inspeção nacional da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal e do Conselho Federal de Psicologia (CFP) denunciou irregularidades em comunidades terapêuticas em diversos Estados, como trabalho forçado, inexistência de laudo médico, privação de liberdade e falta de acesso à escola para menores de idade.