Profissionais da enfermagem se mobilizam contra suspensão do piso salarial
Liminar do ministro Barroso, do STF, suspendeu o piso salarial da enfermagem por 60 dias. Categoria se une contra medida
Publicado: 12 Setembro, 2022 - 09h37 | Última modificação: 12 Setembro, 2022 - 10h31
Escrito por: Gabriella Braga
Trabalhadores e trabalhadoras da enfermagem participaram, na manhã dessa sexta-feira (9), da mobilização nacional contra a liminar do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a lei do piso salarial da categoria no dia 4 de setembro.
O ato em Goiânia ocorreu em frente ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG), no Setor Leste Universitário, e contou com representantes do Sindicato dos Enfermeiros de Goiás (Sieg), Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde de Goiás (Sindsaúde-GO) e do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Goiás (Sintsep-GO), além de outras instituições representativas da categoria.
Durante a manifestação, representantes das entidades reforçaram que o piso salarial nacional da enfermagem, aprovado depois de mais de duas décadas de luta da categoria, é constitucional e uma forma de valorizar todos/as trabalhadores/as que, especialmente neste período de pandemia, foram essenciais no atendimento ao povo brasileiro.
A Lei 14.434/2022, que instituiu o piso salarial da categoria, foi suspensa por 60 dias após pedido feito pela entidade patronal das instituições de saúde, a Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). Neste prazo, o governo federal, dos estados, municípios e do Distrito Federal devem apresentar dados sobre o impacto econômico da medida no sistema de saúde.
O projeto fixou o piso salarial em R$ 4.750 para enfermeiros e enfermeiras; R$ 3.325 para técnicos e técnicas de enfermagem; e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. Até ser aprovada na Câmara e no Senado, a legislação precisou passar por diversos estudos para apontar as fontes de custeio.
Mas, desde que foi sancionada, a lei tem causado indignação para os empresários do ramo, que justificam que não tem dinheiro em caixa para pagar o piso. Trabalhadores e trabalhadoras, no entanto, seguem lutando para que o direito conquistado seja, de fato, implementado na rede pública e privada.