Ministério Público determina o tombamento de 600 imóveis em Goiânia

Mais de 600 imóveis com valor histórico começaram a ser notificados sobre possível tombamento em Goiânia (GO) e a medida não agradou aos proprietários. Isso porque um bem tombado não pode ser destruído, demolido ou mutilado e mesmo para ser reparado, pintado ou restaurado precisa de autorização prévia da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

Para falar sobre essa medida o programa Antena Ligada desta sexta-feira (17) - que vai ao ar pela Rádio Trabalhador (www.radiotrabalhador.com.br) - entrevistou a presidente do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da cidade de Goiânia, Elizabeth Abreu Caldeira Brito e o também conselheiro e museólogo Samarone Nunes. "Esses imóveis foram selecionados a partir de um estudo da Universidade Federal de Goiás (UFG) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Entretanto faltou conscientizar a população sobre a importância dessa iniciativa", pontuaram.

O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) abriu os processos de tombamento e a Prefeitura de Goiânia até tentou recorrer, mas perdeu em todas as instâncias e agora tem que formalizar as notificações dos imóveis sob pena de multa diária de R$ 2 mil. Hoje o débito do município já ultrapassa R$ 1 milhão. Por isso, aqueles que não forem notificados pessoalmente o serão via Diário Oficial.

Memória

"Em que pese a resistência dos proprietários dos imóveis passíveis de tombamento, a cidade precisa ter conhecimento dessa memória. Se faz necessária a conscientização de que os bens históricos precisam ser preservados", assinala Elizabeth. "A história arquitetônica de Goiânia já está bastante dilapidada pela especulação imobiliária. O tombamento não altera a propriedade de um bem; apenas proíbe que ele venha a ser destruído ou descaracterizado. Logo, um bem tombado não necessita ser desapropriado, mas deve manter as características que possuía na data do tombamento", acrescenta Samarone.

Atualmente a maioria dos imóveis tombados em Goiânia são prédios públicos. Agora o MP-GO listou imóveis particulares situados em bairros como Centro, Campinas, Setor Sul e Setor Oeste. Embora Goiânia seja a segunda cidade mais importante de Art Déco nas Américas, não é apenas este estilo que será preservado. Na relação constam imóveis modernistas, ecléticos, de transição, enfim, cada um conta um pouco da históra da cidade.