Retirada de recursos do Ministério da Educação preocupa reitores de universidades e institutos federais, que já vivem com as contas no limite
O governo de Jair Bolsonaro (PL) aproveita seus últimos dias para fazer mais ataques à educação. Enquanto o povo brasileiro assistia feliz a seleção brasileira se classificar para as oitavas de final da Copa do Mundo, um bloqueio de ao menos R$ 1,68 bilhão atingiu em cheio o orçamento do Ministério da Educação (MEC). Do montante, cerca de R$ 244 milhões são de recursos destinados às universidades e institutos federais.
O bloqueio orçamentário, comunicado no Sistema Integrado de Administração Financeira do Goveno Federal (Siafi) nesta segunda-feira (28), foi divulgado nas redes sociais pela União Nacional dos Estudantes (UNE), Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). A justificativa é que a medida visa "cumprir a regra do teto de gastos".
A situação financeira das instituições de ensino ficam ainda mais dramáticas, já que cortes e bloqueios têm sido sucessivos. Até outubro, foram bloqueados R$ 2,4 bilhões do orçamento do MEC, sendo R$ 328,5 milhões de universidades e institutos federais. Além do novo bloqueio, o documento cita que houve o estorno dos limites de movimentação disponíveis nas contas das instituições.
Em Goiás, serão impactadas com a medida a Universidade Federal de Goiás (UFG), Universidade Federal de Catalão (UFCAT), Universidade Federal de Jataí (UFJ), Instituto Federal Goiano (IFGoiano) e o Instituto Federal de Goiás (IFG). Os valores bloqueados em cada instituição, no entanto, não foram divulgados.
"Enquanto o país inteiro assistia ao jogo da seleção brasileira, o orçamento para as nossas mais diversas despesas (luz, pagamentos de empregos terceirizados, contratos e serviços, bolsas, entre outros) era raspado das contas das universidades federais, com todos os compromissos em pleno andamento. Após o bloqueio orçamentário de R$ 438 milhões ocorrido na metade do ano, essa nova retirada de recursos, estimadas em R$ 244 milhões, praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições", diz a nota da Andifes.
A associação ressaltou que aguarda a revisão da medida de retirada de recursos "sob pena de se instalar o caos nas contas das universidades". O posicionamento é reforçado pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), que diz que os gestores das instituições já consideram o bloqueio como um novo corte.
Isso porque, conforme exemplificado pela Conif, o prazo máximo para empenhar despesas nas instituições é até o dia 9 de dezembro, conforme decreto do governo federal. Caso o bloqueio se mantenha, as universidades e institutos não poderão empenhar mais gastos durante o final do ano, prejudicando o pagamento de atividades básicas das instituições.
"A situação é grave pois, novamente, o cancelamento deve ocorrer nos recursos destinados à manutenção das instituições. Ou seja, a assistência estudantil, bolsas de estudo, atividades de ensino, pesquisa e extensão, visitas técnicas e insumos de laboratórios, por exemplo, devem ser afetadas. Tal situação deve impactar ainda em serviços de limpeza e segurança dos campi", diz em nota.