Centrais sindicais se unem para tentar garantir a votação do Projeto de Lei que regulamenta a negociação coletiva no serviço público na Câmara dos Deputados, antes do recesso parlamentar.
O Fórum das Centrais Sindicais segue mobilizado para garantir a votação do Projeto de Lei 1893/26, que trata da regulamentação da negociação coletiva no setor público. O objetivo é construir um consenso entre trabalhadores, governo federal e o relator da proposta, deputado André Figueiredo (PDT-CE), para que o projeto seja levado ao Plenário da Câmara dos Deputados antes do início do recesso parlamentar, previsto para 16 de julho.
Reunião com o relator
Em reunião realizada em 8 de julho, representantes das centrais sindicais apresentaram suas posições ao deputado André Figueiredo, que trabalha na definição do texto final do projeto. Como encaminhamento, foi acordada a realização de uma reunião tripartite — reunindo centrais sindicais, governo federal e o relator —, com previsão para acontecer nesta terça-feira.
A participação do governo já foi sinalizada pelo gabinete do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O deputado André Figueiredo informou que manteve diálogo com representantes do governo e defendeu que a proposta preserve o conteúdo do texto original, buscando apenas os consensos necessários para viabilizar sua aprovação.
Mobilização das centrais
A intenção é concluir o entendimento a tempo de encaminhar o projeto ao Plenário da Câmara antes do recesso. A expectativa é que a matéria seja pautada no Colégio de Líderes e votada nesta quarta-feira, dia 15 de julho.
Como parte da mobilização, as centrais sindicais se reuniram na última segunda-feira, 13, para alinhar estratégias. O Coletivo das Três Esferas da CUT — que reúne entidades representativas dos servidores das esferas federal, estadual e municipal — também se articula para fortalecer a atuação conjunta em defesa da aprovação do projeto.
Fonte: Coletivo das Três Esferas da CUT