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Fenaj debate taxação das plataformas digitais

Federação Nacional dos Jornalistas trabalha pela criação de um fundo que fomente a produção regional e local, diminuindo assim o deserto de notícias que vigora no Brasil

Publicado: 31 Agosto, 2021 - 13h56 | Última modificação: 31 Agosto, 2021 - 14h39

Escrito por: Maísa Lima, CUT-GO

Portal dos Jornalistas
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A taxação das grandes plataformas digitais, que hoje utilizam as matérias produzidas pelos jornalistas sem qualquer contrapartida, é o tema dos seminários regionais Jornalismo, Sim! que a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) vem realizando em todo o País e que, na noite desta segunda-feira (30), foi realizado na Região Centro-Oeste.

O que a Fenaj propõe – e que já tramita no Congresso Nacional em dois Projetos de Lei (PLs) – é a criação de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que por sua vez vai constituir o Fundo de Apoio e Fomento ao Jornalismo e aos Jornalistas. “A contrapartida das grandes plataformas digitais não deve ser espontânea, mas taxada pelo governo”, assinala a presidenta da federação, Maria José Braga, a Zequinha.

No seminário, Zequinha lembrou que cerca de 4 mil municípios brasileiros, onde vivem aproximadamente 33,7 milhões de pessoas, estão no chamado “deserto de notícias”, ou seja, são cidades que não têm veículos jornalísticos e esse fundo pode e deve fomentar a produção local e regional.

Projetos

A jornalista Kariane Costa, representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) questionou se o fundo a ser criado teria uma parte destinada à comunicação pública, “que se empenha em garantir pluralidade e produção regional de conteúdos”.

Volmir Cardoso, professor da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS) lembrou que plataformas digitais como Amazon, Google e Microsoft têm lucros maiores que o Produto Interno Bruto (PIB) de muitos países. “Essa é uma luta para além da categoria dos jornalistas. É de toda a classe trabalhadora. É necessário um controle social sobre a produção de comunicação”, defende.

Zequinha pontuou que um PL vai estabelecer os princípios e objetivos do Fundo de Apoio e Fomento ao Jornalismo e aos Jornalistas. “Acredito que o caminho mais transparente seria o financiamento de projetos, que deveriam ser aprovados pelos gestores do fundo”.

A dirigente da Fenaj adiantou que o debate público em torno da taxação das grandes plataformas digitais vai prosseguir até o final do ano e pelo caminho serão colhidas as contribuições da sociedade civil organizada. “A proposta é ousada, mas é do interesse de toda a sociedade. Sabemos que a disputa será difícil e por isso temos de nos organizar para fazer o enfrentamento”.

Hoje as grandes plataformas digitais utilizam amplamente os conteúdos jornalísticos sem qualquer pagamento. O ressarcimento às empresas jornalísticas será buscado, mas como fazer para que o dinheiro caia na conta do jornalista? “A priori, acredito que o melhor caminho seja o direito autoral. Vamos ter de retomar essa discussão no Brasil”, adianta Zequinha.