Enfermagem se mobiliza para cobrar MP que garante pagamento do piso salarial
No final do ato, representantes das entidades sindicais estiveram em reunião com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, que garantiu já ter sido montado o grupo responsável pela elaboração da Medida Provisória
Publicado: 15 Fevereiro, 2023 - 11h38
Escrito por: Gabriella Braga
O Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde (Sindsaúde-GO) e o Sindicato dos Enfermeiros de Goiás (Sieg) participaram nesta terça-feira (14) da Mobilização Nacional da Enfermagem, em Brasília. O ato cobra a publicação imediata da Medida Provisória (MP) que garante o pagamento do piso salarial nacional da categoria.
Aprovado em agosto de 2022, o piso salarial da enfermagem foi suspenso em setembro por decisão do Supremo Tribunal Fedeal (STF), diante de questões relativas a fontes de custeio. Na época, o ministro Luís Roberto Barroso atendeu a pedido feito pela entidade patronal Confederação Nacional da Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).
"Esta luta tem mais de 30 anos, e é vergonhoso que a rede privada tenha feito as manobras que fez para garantir, inclusive, que o STF fizesse uma liminar suspendendo os efeitos da lei do piso. A categoria de enfermagem vem há anos garantindo que o SUS acolha a todos que precisam com qualidade e eficiência, e é preciso investir e qualificar mais a enfermagem", disse a vice-presidenta do Sindsaúde-GO, Néia Vieira.
Já no final do dia, membros dos sindicatos da categoria e da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) estiveram em reunião com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, que garantiu já ter sido finalizada a criação do grupo interministerial responsável por elaborar a MP. A medida busca regulamentar a Emenda Constitucional (EC) 127, promulgada pelo Congresso Nacional em dezembro, que destina recursos para financiamento do piso no setor público e entidades filantrópicas.
A presidenta do Sieg, Roberta Rios, explicou que a Medida Provisória é o próximo passo na luta pelo piso da enfermagem. "Temos diversos passos legais a serem seguidos e em todos eles temos lutado pelo apoio dos parlamentares. Contamos com a força e luta da categoria para que o piso salarial seja finalmente efetivado", ressaltou.
Conforme o projeto de lei que instituiu o piso nacional, enfermeiros/as passariam a receber R$ 4.750, técnicos/as em enfermagem receberiam R$ 3.325, e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras.