Documento base do novo PNE é aprovado na Conae 2024

A Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 foi encerrada nesta quarta-feira (30), após três dias de discussões e debates sob o tema "Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantir a educação como um direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável".

Delegados e delegadas eleitas do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) e do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg-Sindicato) estiveram presentes na etapa nacional, realizada na Universidade de Brasília (UnB), e que foi precedida pelas conferências municipais, estaduais e distrital.

Durante a conferência nacional, foi aprovado o documento-referência que irá nortear a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE) do decênio 2024-2034. Os presentes também avaliaram os desafios da implantação do PNE vigente desde 2014, e que se encerra em 2024. O novo projeto será elaborado pelo Executivo e enviado ao Legislativo.

Na plenária final, o presidente Lula destacou a importância da participação de toda a sociedade para a construção das políticas educacionais. "A gente sabe que, para a educação dar certo, a gente precisa envolver a comunidade. O pai e a mãe têm de saber a qualidade da aula do seu filho, da comida, e o professor tem de ganhar um salário digno, de acordo com a importância da sua profissão, porque ele é importante para educar os nossos filhos, ele merece ganhar um bom salário", apontou.

O chefe do Executivo também destacou que a educação é prioridade em seu governo, o que perpassa a valorização dos profissionais da área. "Nós faremos todo sacrifício para que a docência volte a ser uma profissão atraente, para que os nossos jovens queiram ser professores", afirmou. E acrescentou: "Qualquer dinheiro em educação tem de ser analisado com a rubrica de investimento, e não de gasto."

O presidente da CUT Goiás, Flávio Silva, participou enquanto delegado do Adufg-Sindicato. "Junto com o ministro da Educação, Camilo Santana, e o presidente Lula, vamos afirmar que a educação é a maior prioridade deste governo. A CUT trabalhará pela aprovação deste novo Plano Nacional de Educação e sempre atuará na fiscalização do mesmo", ressaltou.

"A realização da Conae representa o resgate da participação da sociedade civil organizada nas pautas da educação para redefinir o novo Plano Nacional de Educação, considerando que o último se encerra agora em 2024", afirmou Bia de Lima, presidenta do Sintego e diretora estadual da CUT Goiás.

A conferência aprovou por unanimidade a revogação da Reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/2017), da Base Nacional Comum Curricular e da Base Nacional Comum Formação (BNC-Formação), entre outros. Além disso, foi determinado também a revogação da tentativa de Jair Bolsonaro de desconstruir o sistema CAQi-CAQ, entre outros pontos.