Cerca de dois mil ACS e ACE reivindicam a atualização do salário-base. Prefeitura de Goiânia continua a utilizar o salário mínimo de 2022 como referência para remunerar os profissionais do município
Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Endemias (ACE) do município de Goiânia vão decidir na próxima terça-feira (31) se deflagram greve por conta do atraso no reajuste do piso salarial da categoria. Há 10 meses, cerca de 2 mil ACS e ACE reivindicam a atualização do salário-base.
A falta de perspectivas de negociação com a prefeitura de Goiânia levou os agentes a mais um protesto, nesta quarta-feira (25), na Câmara Municipal. Foi aprovada a redução para 30% das atividades desempenhadas por eles. No início do mês, a categoria já havia aprovado a redução dos serviços em 50% até que a gestão do prefeito Rogério Cruz atenda às demandas.
Nesse período, a categoria decidiu ainda que não prestará serviços especiais como levantamento de índice e nem em programas nacionais, tais como Hiperdia, Programa Saúde na Escola, programa voltado às gestantes, Outubro Rosa e triagem de vacinação.
Ao se concentrarem na Câmara Municipal na manhã desta quarta-feira, os agentes protestaram com faixas e cartazes nas galerias da Câmara Municipal e cobraram apoio dos vereadores nas negociações.
A presidente do Sindsaúde, Néia Vieira, utilizou a tribuna para cobrar o prefeito e pedir o reajuste imediato do piso nacional da categoria. “Eles estão cansados de discursos, do jogo empurra e, na prática, eles continuam sem esse direito no contracheque, tendo que pagar suas contas com o salário minguados que muitas chega atrasado”.
Já o vice-presidente do Sindsaúde e diretor da Fenasce, Aliandro Paulo, lembrou que “Goiânia é único município que ainda não paga o piso nacional atualizado dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias”, que é “o único município que não está cumprindo a Emenda Constitucional (EC) nº 120”.
Em 2022, os agentes conquistaram por meio da EC nº 120 o direito ao piso salarial equivalente a dois salários mínimos. À época, o salário mínimo correspondia a R$ 1.212, mas foi reajustado para R$ 1.320 em maio de 2023. Porém, apesar de receber do Governo Federal a verba atualizada para custear as despesas com os agentes, a Prefeitura de Goiânia continua a utilizar o salário de 2022 como referência para remunerar os ACS e ACE do município.
O movimento crescente da categoria resultou na possibilidade de uma reunião com a equipe do prefeito Rogério Cruz. Está prevista para a próxima segunda-feira (30), encontro entre dirigentes do Sindsaúde e do Sindacse, com o secretário de Finanças, Vinícius Henrique, e com secretário de Saúde, Wilson Pollara.
Embora ACS e ACE realizem um trabalho importante na prevenção de doenças e na promoção de saúde em ações domiciliares, comunitárias, individuais e coletivas, a categoria ainda enfrenta obstáculos, tais como a falta de condições adequadas de trabalho, o que inclui itens essenciais como uniformes, crachás de identificação e protetor solar. Esses problemas comprometem a eficácia de seu trabalho, prejudicando o atendimento à comunidade.